08/09/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 22:34

Determinada a intimação
03/09/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 07:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040038-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARLLON VIANNA MARTINS DE CASTROADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
17/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:41

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 13:00

Determinada a citação
22/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:14

Determinada a intimação
05/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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