TRF2 - 5001472-96.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001472-96.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAAUTOR: MOADIR SANTANA FILHOADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 17/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
17/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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09/09/2025 18:10
Determinada a intimação
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09/09/2025 09:51
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 09:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 08/09/2025 15:05:27)
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08/09/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/08/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001472-96.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MOADIR SANTANA FILHOADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) DESPACHO/DECISÃO Converto novamente o julgamento em diligência.
No evento 25, DOC7, consta Certidão emitida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que declara a existência do intervalo de 06 (seis) anos, 10 (dez) meses, e 14 (catorze) dias averbado do INSS.
Desse modo, intime-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer se foi emitida CTC por parte do INSS para averbação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, devendo, em caso positivo, juntá-la aos autos, com a descrição do período utilizado.
No mesmo prazo, deverá ser intimado o INSS para prestar os seus esclarecimentos.
Esclarecida a questão, intimem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.
Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
23/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 19:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/07/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001472-96.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MOADIR SANTANA FILHOADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
Os recibos de pagamento apresentados no evento 1, PROCADM5, p. 23 a 37, constituem prova unilateral, podendo ter sido gerados extemporaneamente.
Desse modo, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar provas documentais que demonstrem o exercício da atividade profissional nos meses destacados, como, por exemplo, notas fiscais de serviços prestados, balanços contábeis ou declarações de Imposto de Renda que demonstrem o exercício da atividade remunerada.
No mesmo prazo, deverá apresentar cópia completa da CTPS e/ou outros documentos que comprovem a existência do vínculo empregatício com a empregadora Masel Segurança e Vigilância Ltda.
Por fim, cumpre esclarecer que esta Vara Federal não possui competência para determinar a expedição de CTC por órgão estadual, nos termos do art. 109, I, da CF/1988, cabendo ao autor a comprovação devida, caso lhe aproveite.
Com a juntada, dê-se vista ao INSS, por 05 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
10/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 18:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/06/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 21:55
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 22:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2025 22:45
Determinada a citação
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11/03/2025 16:57
Juntado(a)
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10/03/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 14:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00