08/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5030473-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE MARQUES DE FREITASADVOGADO(A): EMANOELE FERNANDES FONSECA (OAB RJ260034)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
15/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:31

Extinto o processo por desistência
14/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:03

Juntada de Petição
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5030473-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE MARQUES DE FREITASADVOGADO(A): EMANOELE FERNANDES FONSECA (OAB RJ260034) DESPACHO/DECISÃO Evento 19: nada a deferir, tendo em vista que os elementos apresentados já constavam dos autos, não sendo aptos, portanto, a ensejarem a modificação do entendimento adotado na decisão do evento 11. Ressalte-se que eventual irresignação da parte autora em relação às decisões judiciais deve ser objeto de recurso às instâncias superiores. Assinalo o prazo improrrogável de 10 dias para que a parte autora recolha as custas processuais devidas. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:50

Determinada a intimação
12/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:00

Determinada a intimação
12/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:26

Determinada a intimação
24/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:25

Determinada a intimação
14/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
07/04/2025 11:27

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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