04/09/2025 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 11:04

Decisão interlocutória
08/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032979-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOAO GABRIEL PEREIRA SARAIVA PINTOADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)SENTENÇAAnte o exposto MANTENHO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar que o Presidente do CREF1/RJ se abstenha de autuar, ou sancionar por quaisquer meios o impetrante em decorrência de sua atividade profissional como treinador/instrutor de tênis e tênis de praia, bem como deixe de exigir sua inscrição junto a seus quadros, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

Intimem-se.
16/06/2025 16:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:50

Concedida a Segurança
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:39

Decisão interlocutória
11/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:24

Juntada de Petição
10/04/2025 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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