05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-40 processada no TRF2 com o no. 51615132520254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-40 processada no TRF2 com o no. 51615124020254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-40 processada no TRF2 com o no. 51615124020254029666/TRF (FLAVIO DE SOUZA BORGES)
28/07/2025 13:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-40
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 11:20

Juntada de Petição
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015517-02.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: FLAVIO DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-40
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015517-02.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: FLAVIO DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 27/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:24

Determinada a intimação
16/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
16/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 20:49

Juntada de Petição
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 09:38

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/08/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 18:27

Juntada de Petição
31/03/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/03/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 12:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
29/03/2022 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2022 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2022 13:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2022 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2022 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/01/2022 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/01/2022 14:29

Juntada de Petição
14/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2022 15:33

Julgado improcedente o pedido
02/12/2021 17:59

Conclusos para julgamento
27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2021 12:14

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:53

Juntada de Petição
29/09/2021 05:01

Juntada de Petição
28/09/2021 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2021 16:31

Determinada a citação
22/09/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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