TRF2 - 5018055-41.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 11:00
Baixa Definitiva
-
13/02/2023 11:00
Juntada de peças digitalizadas
-
10/02/2023 16:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50180554120204025101
-
28/07/2022 11:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
-
27/07/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/06/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2022 19:52
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
10/06/2022 16:47
Conclusos para julgamento
-
09/06/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 17:13
Despacho
-
16/05/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/04/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 13:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/04/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022
-
17/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018055-41.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: ESTEFANO PETRETSKI EDITAL Nº 510007099083 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ESTEFANO PETRETSKI, CPF/CNPJ: *52.***.*74-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50180554120204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.751,12 (três mil, setecentos e cinquenta e um reais e doze centavos), atualizada até (24/03/2020 09:37:42), relativa a Dívida Ativa Tributária Anuidades, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro: 141 Folha: 60, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
15/02/2022 20:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022
-
15/02/2022 12:57
Expedição de Edital - citação
-
28/01/2022 15:51
Decisão interlocutória
-
21/12/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 23:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
29/07/2021 17:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/07/2021 15:22
Juntada de peças digitalizadas
-
28/07/2021 15:21
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 18:05
Decisão interlocutória
-
07/06/2021 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2021 11:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 15:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2021 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2021 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2021 20:23
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2021 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2021 12:20
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2020 19:33
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2020 17:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/10/2020 14:42:27)
-
04/08/2020 12:31
Juntada de Certidão
-
27/03/2020 15:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/03/2020 15:37
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
24/03/2020 14:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/03/2020 14:51
Juntada de Certidão
-
24/03/2020 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2020
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058235-36.2019.4.02.5101
Arp Med S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tatiana Costa Alves Freu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 18:48
Processo nº 5058235-36.2019.4.02.5101
Arp Med Servicos e Comercio de Produtos ...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Tatiana Costa Alves Freu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2019 15:12
Processo nº 5009963-17.2021.4.02.0000
Ricardo Gomes de Mendonca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2021 18:49
Processo nº 5012305-67.2020.4.02.5001
Marisete Alves Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:10
Processo nº 5018055-41.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Estefano Petretski
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 12:26