05/09/2025 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37F)
05/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057942-56.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: RAPHAEL VIEIRA RODRIGUES BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA ELIS MONTES (OAB MG208274)ADVOGADO(A): LAYLA COELHO COSTA (OAB MG236793)ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819)ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KARINA VIEIRA RODRIGUES BATISTA (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA ELIS MONTES (OAB MG208274)ADVOGADO(A): LAYLA COELHO COSTA (OAB MG236793)ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819)ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 20/08/2025 - CONTESTAÇÃO
26/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/08/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
02/07/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057942-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL VIEIRA RODRIGUES BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA ELIS MONTES (OAB MG208274)ADVOGADO(A): LAYLA COELHO COSTA (OAB MG236793)ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819)ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KARINA VIEIRA RODRIGUES BATISTA (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA ELIS MONTES (OAB MG208274)ADVOGADO(A): LAYLA COELHO COSTA (OAB MG236793)ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819)ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
01/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:57

Despacho
30/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37F para CEJUSCRIOA)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057942-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL VIEIRA RODRIGUES BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA ELIS MONTES (OAB MG208274)ADVOGADO(A): LAYLA COELHO COSTA (OAB MG236793)ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819)ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KARINA VIEIRA RODRIGUES BATISTA (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA ELIS MONTES (OAB MG208274)ADVOGADO(A): LAYLA COELHO COSTA (OAB MG236793)ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819)ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980) DESPACHO/DECISÃO A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta nº 3/CNJ), e em atenção ao Ofício Circular nº TRF2-OCI-2024/00138, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, Dr.

Luiz Antônio Soares, proceda a secretaria à imediata remessa dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CESOL/RJ), com vistas à tentativa de conciliação entre as partes ora litigantes.

O CESOL pode ser contatado por intermédio dos telefones (21) 3218-8771 / 8772 e 99905-9646; e/ou, preferencialmente, via e-mail: [email protected].

Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:51

Determinada a intimação
12/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:00

Juntado(a)
12/06/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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