STJ - 0075323-17.2015.4.02.5101

12/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 651351/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651351 - AgInt no AREsp 2348094 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO DE FARIA MONTE DE MELLO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651351/2023 - AgInt no AREsp 2348094/RJ

28/02/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

27/02/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651351/2023 - AgInt no AREsp 2348094/RJ

29/09/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 651351/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2764.

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 651351/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651351/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 651351/2023

30/06/2023 19:00

Protocolizada Petição 651351/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

09/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de RENATO DE FARIA MONTE DE MELLO

18/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição nº 463810/2023

18/05/2023 17:37

Protocolizada Petição 463810/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2023

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/05/2023

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301391562. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO