11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005141-94.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA HENRIQUES (OAB ES033157)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 11:45

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005141-94.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA HENRIQUES (OAB ES033157)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
09/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:18

Determinada a intimação
08/08/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005141-94.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA HENRIQUES (OAB ES033157) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
15/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:13

Determinada a intimação
15/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - EXCLUÍDA
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005141-94.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA HENRIQUES (OAB ES033157)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOS em face de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, objetivando a revisão de sua classificação em concurso público. É o breve relatório.

Tendo em vista que, após intimação, a autora não cumpriu a determinação constante da decisão do evento 37, DOC1, a extinção é solução que se impõe.

Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à ré IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015.

Condeno a Autora no pagamento de custas e honorários advocatícios que estipulo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, pro rata, nos termos do art. 85 do CPC/2015. Intimem-se. Preclusa a decisão, retifique-se o polo passivo.
18/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:10

Determinada a intimação
17/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:23

Determinada a intimação
13/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:55

Juntado(a)
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 17:51

Juntado(a)
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:39

Determinada a intimação
25/02/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:12

Juntado(a)
04/11/2024 10:53

Juntado(a)
24/10/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 14:05

Juntada de Petição
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 13:41

Juntado(a)
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 14:20

Juntado(a)
05/09/2024 17:35

Juntado(a)
05/09/2024 13:28

Juntado(a)
04/09/2024 17:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2024 17:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2024 12:47

Despacho
03/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:42

Juntado(a)
08/08/2024 04:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:10

Juntada de Petição
01/08/2024 14:13

Distribuído por dependência - Número: 50025211220244025006/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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