TRF2 - 5003247-97.2021.4.02.5003

08/08/2025 03:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

05/08/2025 06:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

11/07/2025 16:00

Baixa Definitiva

11/07/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

11/07/2025 09:32

Transitado em Julgado

11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 10:54

Negado seguimento a Recurso

27/05/2025 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/05/2025 19:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08785340758 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

19/05/2025 13:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/02/2025 07:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2025 17:28

Juntada de Petição

15/01/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/11/2024 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

25/11/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/11/2024 15:22:07)

21/11/2024 14:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

14/08/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/08/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2024 17:39

Juntada de Petição

06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/07/2024 05:53

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

22/07/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024 14:08

Conclusos para julgamento

17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 09:35

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 09:21

Conclusos para julgamento

01/07/2024 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023 10:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/09/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/08/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/08/2021 18:49

Determinada a citação

27/08/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 15:34

Distribuído por sorteio