09/07/2025 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
09/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000996-38.2024.4.02.5121/RJ RÉU: CCR S.A.ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636)RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
11/06/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 15:00

Despacho
11/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
12/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/05/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 18:46

Juntada de Petição
25/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 118
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 118
30/01/2025 18:33

Juntada de Petição
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:33

Despacho
23/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 98
05/12/2024 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:05

Despacho
05/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:44

Juntada de Petição
04/12/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 98
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/11/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:02

Despacho
18/11/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/11/2024 18:10

Juntada de Petição
30/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:30

Despacho
30/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição
16/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 09:09

Despacho
02/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/09/2024 16:39

Juntada de Petição
19/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:39

Despacho
18/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60
30/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:19

Despacho
29/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:25

Juntada de Petição
28/08/2024 18:21

Juntada de Petição
26/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 16:26

Juntada de Petição
20/08/2024 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 15:58

Intimado em Secretaria
20/08/2024 15:57

Intimado em Secretaria
20/08/2024 15:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/08/2024 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:22

Despacho
05/08/2024 04:04

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:45

Juntado(a)
05/07/2024 15:17

Juntado(a)
04/07/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 22:02

Expedição de ofício
26/06/2024 22:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2024 19:30

Despacho
20/06/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/05/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 18:37

Despacho
13/05/2024 20:33

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 13:12

Juntada de Petição
18/04/2024 18:50

Juntada de Petição
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/03/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 11:39

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 10 - Juntada de certidão - 07/03/2024 13:28:20
07/03/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13F para RJRIO02F)
07/03/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
07/03/2024 12:59

Alterado o assunto processual
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 14:13

Declarada incompetência
16/02/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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