TRF2 - 5079667-38.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151897-26.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151896-41.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR DA SILVA SOARES)
-
29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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17/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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17/07/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079667-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIA EVANILDA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA (OAB RS089604)ADVOGADO(A): PATRICIA CAROLINA AZAMBUJAREQUERENTE: JULIO CESAR DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA (OAB RS089604)ADVOGADO(A): PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
15/07/2025 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 01:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 23:40
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-82 processada no TRF2 com o no. 51518972620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-82 processada no TRF2 com o no. 51518964120254029666/TRF (PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-82 processada no TRF2 com o no. 51518964120254029666/TRF (JULIO CESAR DA SILVA SOARES)
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04/07/2025 09:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-82
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04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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23/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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17/06/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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17/06/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079667-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANTONIA EVANILDA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA (OAB RS089604)ADVOGADO(A): PATRICIA CAROLINA AZAMBUJAREQUERENTE: JULIO CESAR DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA (OAB RS089604)ADVOGADO(A): PATRICIA CAROLINA AZAMBUJAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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16/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 10:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-82
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10/06/2025 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/06/2025 16:44
Juntada de Petição
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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23/05/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
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23/05/2025 14:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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22/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 18:34
Homologada a Transação
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22/05/2025 00:31
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/05/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 23:04
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
11/04/2025 10:01
Juntada de Petição
-
11/04/2025 10:01
Juntada de Petição
-
03/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/04/2025 12:05
Juntada de Petição
-
25/03/2025 18:29
Juntada de Petição
-
25/03/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
13/02/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 27 e 28
-
13/02/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:22
Despacho
-
10/02/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 17:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR DA SILVA SOARES <br/> Data: 02/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
-
07/02/2025 17:29
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
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17/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2025 11:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/01/2025 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
13/01/2025 14:27
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
10/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 10:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 10:32
Despacho
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06/01/2025 15:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR DA SILVA SOARES <br/> Data: 24/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
-
30/10/2024 00:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/10/2024 17:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 14:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 17:47
Despacho
-
09/10/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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