TRF2 - 5057055-72.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2025 21:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-10
-
05/09/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/09/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 15:36
Despacho
-
04/09/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 14:52
Decisão interlocutória
-
25/08/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057055-72.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MACEDO ALVESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO As peças juntadas no evento 15 não atendem às intimações dos eventos 3 e 11 destes autos.
Nas peças juntadas, verifica-se a existência de dois provimentos: (i) a sentença inicial; (ii) o acórdão proferido nos embargos de declaração opostos em face do provimento dos embargos infringentes.
O que se requer, no entanto, é o julgamento do Eg.
TRF-1 posterior ao deferimento da sucessão processual nos embargos infringentes, ou seja, o provimento proferido pela Turma competente após a devolução dos autos para que o julgamento seguisse, após superada a questão da legitimidade ativa do sindicato, além de eventuais decisões posteriores.
Intime-se para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC. -
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 15:56
Despacho
-
04/08/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:33
Despacho
-
11/07/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057055-72.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MACEDO ALVESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se execução individual de sentença coletiva, ajuizada por MARCUS VINICIUS MACEDO ALVES em face da UNIÃO Depreende-se que o SINDICATO DOS TÉCNICOS DA RECEITA FEDERAL (SINDTTEN) ajuizou ação ordinária em face da UNIÃO, constando o nome do autor na lista anexa ( Evento 1, OUT22, fls. 36), na qual foi proferida sentença (Evento 1, OUT10) que julgou procedente o pedido, nos seguintes termos: "Pelo exposto, JULGO procedente o pedido, para CONDENAR a ré a incorporar aos vencimentos dos filiados ao Sindicato autor, relacionados às fls. 125/390, o percentual de 3,17% (três virgula dezessete por cento), bem como, a pagar as parcelas vencidas, desde janeiro/95, e diferenças das verbas reflexas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação." Interposto recurso, o TRF1 inicialmente decidiu extinguir o feito sem resolução de mérito (Evento 1, OUT11, fls. 19). Após embargos infringentes, foi determinado o retorno dos autos ao Relator, para que prossiga ao exame de mérito pela Turma Julgadora (Evento 1, OUT12).
O autor anexou no Evento 1, CERTACORD20 certidão de trânsito em julgado no dia 28/06/2024, no entanto, o autor não apresentou a decisão final do e.
TRF acerca do mérito, embora tenha apresentado no Evento 1, DECSTJSTF17 decisão monocrática do STJ que conheceu do REsp e deu-lhe parcial provimento para estabelecer a entrada em vigor da Medida Provisória 1.915-1/1999 como termo final do reajuste de 3,17%.
Necessário, portanto, a apresentação da decisão final do TRF acerca do mérito, e eventuais decisões posteriores.
O autor apresentou documentos no evento 1, dentre os quais planilha de cálculos, indicando como quantia original (sem a incidência do valor da verba sucumbencial) o valor de R$ 43.262,50, atribuindo esse valor como valor da causa. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção: a) juntar declaração de hipossuficiência e comprovante atualizado de rendimentos, devendo apresentar declaração de imposto de renda, se for o caso, bem como eventuais despesas que comprometam de maneira substancial os rendimentos percebidos, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, considerando que as fichas financeiras apresentadas no evento Evento 1, FINANC4 referem-se ao período de 1995/1999; (ii) ou alternativamente, recolher as custas iniciais necessárias ao ajuizamento da ação, na razão de 0,5% (meio por cento) do valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC); b) juntar aos autos o novo julgamento do e.
TRF acerca do assunto (e eventuais decisões posteriores), uma vez que após o julgamento dos embargos infringentes foi determinado o retorno dos autos ao Relator para que prossiga ao exame de mérito pela Turma Julgadora (Evento 1, OUT12). -
12/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:59
Determinada a intimação
-
11/06/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002874-18.2025.4.02.5006
Karen Pulhieze
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weriton Francisco dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2025 15:10
Processo nº 5040240-05.2022.4.02.5101
Clinica Nossa Senhora das Vitorias S/S L...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 16:42
Processo nº 5000822-19.2025.4.02.5113
Antonio Domingos Neves
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Luan da Silva Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047514-92.2023.4.02.5001
Uniao
Viviane Ferraco Marino
Advogado: Alexandre Vargas Nemer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 16:26
Processo nº 5000752-02.2025.4.02.5113
Antonio Carlos Florentino Ribeiro
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Carlos Alberto Noel Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00