TRF2 - 5020251-76.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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29/07/2025 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/07/2025 14:19:22)
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21/07/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/07/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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13/07/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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10/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/07/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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08/07/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 16:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/06/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/06/2025 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 15:57
Juntada de Certidão
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11/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 1º Aditamento a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020251-76.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 163) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REINALDO EZEQUIEL DA COSTA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: TALTIBIO ARAUJO EZEQUIEL DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ243353) APELADO: TATIANA ARAUJO HAROUCHE RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ243353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
10/06/2025 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/06/2025 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 163
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06/06/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/05/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/05/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2025 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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19/05/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/05/2024 18:46
Juntada de Certidão
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16/05/2024 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/05/2024 08:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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