05/08/2025 06:27

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001746-61.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: JEFERSON LUCAS RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Prazo: cinco dias.
17/07/2025 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 07:18

Determinada a intimação
16/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAG01
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001746-61.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: JEFERSON LUCAS RIBEIRO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RESPONSABILIDADE CIVIL.

UNIÃO FEDERAL.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO AUTORAL DE DUPLICIDADE DO NÚMERO DE SEU CPF, O QUE ESTARIA LHE CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 19, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 09:40

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 17:22

Determinada a intimação
15/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 19:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 19:36

Determinada a citação
07/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 19:37

Determinada a intimação
10/10/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 09:33

Determinada a intimação
26/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 16:09

Determinada a intimação
29/07/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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