TRF2 - 5041119-41.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151899-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151898-11.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANO URSULINO DA SILVA)
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29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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17/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041119-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANO URSULINO DA SILVAADVOGADO(A): LUANA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ229141) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
15/07/2025 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 01:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 23:50
Baixa Definitiva
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-84 processada no TRF2 com o no. 51518999320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-84 processada no TRF2 com o no. 51518981120254029666/TRF (ADRIANO URSULINO DA SILVA)
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04/07/2025 09:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-84
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04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041119-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ADRIANO URSULINO DA SILVAADVOGADO(A): LUANA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ229141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/06/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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16/06/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 11:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-84
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/06/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/06/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:57
Determinada a intimação
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12/06/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 15:02
Juntada de Petição
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/05/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/05/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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22/05/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/05/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
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21/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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21/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 16:31
Homologada a Transação
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15/05/2025 20:05
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:37
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/03/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 11:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2025 21:45
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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12/02/2025 10:17
Despacho
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13/11/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2024 23:21
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 14:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 11:27
Determinada a intimação
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07/08/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 23:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2024 18:51
Juntada de Petição
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29/07/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 20:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/07/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/07/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 08:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 01:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/06/2024 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 14:50
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2024 14:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO URSULINO DA SILVA <br/> Data: 30/07/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
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18/06/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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