03/07/2025 13:02

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088728-25.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALCIDES ANTONIO SABINO NETOADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220)ADVOGADO(A): FELIPE PIRES QUEIROZ (OAB RJ183368)ADVOGADO(A): RENATA ARAUJO MARTINS (OAB RJ156389)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/03/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/02/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 24
14/02/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2022 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:41

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
11/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 15:28

Despacho
10/02/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/09/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 22:24

Determinada a intimação
24/08/2021 19:57

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM08F)
24/08/2021 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/08/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 14:51

Declarada incompetência
24/08/2021 10:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJSJM06S)
18/08/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 08:49

Declarada incompetência
17/08/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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