TRF2 - 5043827-35.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

BAR E RESTAURANTE BEIRA RIO PADUANO LTDA

CNPJ: 00.930.860/0001-24

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 11:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 72

  • 28/09/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

  • 22/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 14:37

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 10:33

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 14:22

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:55

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:09

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 12:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 02/12/2022 11:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2022 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/11/2022 13:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 10:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 10:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 10:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2022 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/09/2022 17:08

    Expedição de ofício

  • 12/09/2022 17:08

    Expedição de ofício

  • 06/09/2022 18:38

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043827-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE BEIRA RIO PADUANO LTDA EDITAL Nº 510008120703 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BAR E RESTAURANTE BEIRA RIO PADUANO LTDA,  PROCESSO 50438273520224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BAR E RESTAURANTE BEIRA RIO PADUANO LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-24, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 148531229, 148531237, 154579360, 154579378, 180347225, 180347233, 182693953 e 182693961, para crédito a favor da exequente de R$ 94.786,24,(JUNHO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/07/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 11/07/2022 23:32

    Intimação por Edital

  • 11/07/2022 23:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 13:21

    Expedição de Edital - citação

  • 07/07/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 18:54

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 18:46

    Determinada a citação

  • 05/07/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 13:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 18:23

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 10/06/2022 18:02

    Determinada a citação

  • 10/06/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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INFORMAÇÃO • Arquivo

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