TRF2 - 5003171-50.2019.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:30
Decisão interlocutória
-
01/09/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 14:16
Decisão interlocutória
-
20/08/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 10:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2025 16:31
Juntada de Petição
-
07/08/2025 05:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 17:46
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/07/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 18:05
Juntado(a)
-
01/04/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 05:22
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 11:17
Despacho
-
23/09/2023 20:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:49
Juntado(a)
-
03/03/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 19:56
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/07/2022 10:48
Intimação por Edital
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
-
15/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003171-50.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JOSE AUGUSTO ALVES EDITAL Nº 500001751201 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO ALVES, CPF: *74.***.*90-44 .VALOR: R$ 3.297,10 (sujeito à atualização).CDA: 00842/2014 .
Pelo presente, fica JOSE AUGUSTO ALVES - *74.***.*90-44, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.297,10, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50031715020194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00842/2014), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.297,10 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/07/2022. -
13/07/2022 13:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
-
05/07/2022 17:13
Determinada a citação
-
22/03/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2021 18:35
Juntada de Petição
-
28/09/2021 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2021 16:36
Decisão interlocutória
-
28/09/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/07/2021 16:56
Juntada de Petição
-
05/07/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2021 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
12/02/2021 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2020 18:13
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/10/2020 16:48
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
17/07/2020 14:38
Juntada de Petição
-
14/10/2019 15:22
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
19/06/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2019 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2019 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2019 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2019 18:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/02/2019 17:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
27/02/2019 15:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2019 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011279-96.2019.4.02.5121
Mario Jorge da Silva Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 12:19
Processo nº 5003373-13.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Cleber Joao Raibolt Vidal
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 11:18
Processo nº 5001827-34.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Francisco Victor Terra Cabral
Advogado: Miriam da Hora Ventura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2020 18:33
Processo nº 5020913-74.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
All Space Comercio de Moveis LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:39
Processo nº 5005790-49.2021.4.02.5108
Efraim Ferreira Alexandre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 14:09