14/08/2025 14:14

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046401-26.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALBA VALERIA CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Sem custas, nem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 15:07

Juntada de Petição
11/06/2025 09:36

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046401-26.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALBA VALERIA CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) DESPACHO/DECISÃO Evento 1, anexo 7 - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações.

Notifique-se a autoridade coatora e dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada, a teor do artigo 7º, incisos I e II da L. 12.016/2009. (sp)
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:42

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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