STJ - 5121049-16.2021.4.02.5101

08/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2024

02/07/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 561330/2024

02/07/2024 14:08

Protocolizada Petição 561330/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

17/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 38320/2024 - AgInt

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0038320 - AgInt no AREsp 2229065 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LENILSON URBANO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038320/2024 - AgInt no AREsp 2229065/RJ

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038320/2024 - AgInt no AREsp 2229065/RJ

09/04/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/04/2024 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 02/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 38320/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

29/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2024 Petição Nº 38320/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38320/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38320/2024

26/01/2024 11:44

Protocolizada Petição 38320/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2024

10/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 22:40

Conheço do agravo de LENILSON URBANO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

19/12/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/12/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO