11/09/2025 12:37

Baixa Definitiva
10/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018991-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SOLANGE ALVARENGA SANTOSADVOGADO(A): ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158487-19.2025.4.02.9666/TRF (SOLANGE ALVARENGA SANTOS)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51584871920254029666/TRF (ROSEMARI SANTANA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51584871920254029666/TRF (SOLANGE ALVARENGA SANTOS)
22/07/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-89
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018991-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SOLANGE ALVARENGA SANTOSADVOGADO(A): ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-89
27/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018991-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SOLANGE ALVARENGA SANTOSADVOGADO(A): ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/05/2025 12:41

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/05/2025 12:41

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 20:35

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 12:54

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 23:41

Determinada a citação
19/06/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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