02/07/2025 11:33

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034870-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALMIR DE SOUZAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, caso ainda não deferido no despacho inicial.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 15:27

Determinada a intimação
30/05/2025 17:45

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 12:38

Juntada de Petição
30/04/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR DE SOUZA <br/> Data: 23/05/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
30/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2025 18:54

Determinada a citação
25/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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