10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:30

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 10:02

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
31/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 17:27

Juntada de Petição
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004690-27.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento46 - defiro o prazo de 10 dias.

Intime-se a CEF para diligenciar conforme requerido.
14/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:22

Determinada a intimação
08/07/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000313-13.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004690-27.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O ônus da prova incumbe a quem alega fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito da parte autora (CPC, art. 373, II).

O caso dos autos não admite a inversão.

A embargante, em sua petição inicial, argumentou que a CEF possui ilegitimidade passiva em relação ao imóvel tributado, mas não trouxe qualquer prova de sua alegação.

No Eventos 08, 15, 22 e 32 foram concedidas oportunidades de a CEF juntar aos autos prova de sua alegação, mediante a apresentação de certidão de ônus reais.

No entanto, a referida empresa pública quedou-se inerte. Confiro, em última oportunidade, prazo de 10 dias, para que a CEF traga aos autos a prova do alegado, ou comprovar que procedeu a consulta ao RGI e, não logrou êxito na diligência acerca da localização do imóvel em tela. Precluso o prazo, concluam-se os autos para decidir os embargos.
17/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:11

Determinada a intimação
13/06/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 17:27

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:08

Decisão interlocutória
30/04/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 15:30

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:55

Decisão interlocutória
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:37

Juntada de Petição
02/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
03/12/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:03

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:37

Decisão interlocutória
09/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:19

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 22:06

Distribuído por dependência - Número: 50003131320244025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007097-31.2023.4.02.5120

Lidiane Maria de Jesus

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5032432-84.2024.4.02.5001

Celio Sergio de Torres Teodoro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003783-05.2021.4.02.5005

Altair dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5030167-12.2024.4.02.5001

Karla de Almeida Gieseke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004790-42.2016.4.02.5119

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Irmandade da Santa Casa da Misericordia ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:44

Exibir Processo