19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005780-33.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOVITA SOARES CORREIAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso pela parte autora, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com, ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Distribuidor das Turmas Recursais, não antes de se verificar, se foi deferida tutela de urgência na sentença, e se a mesma já foi cumprida.

Caso contrário, os autos não serão encaminhados ao Juízo ad quem, até que esteja comprovado, nos autos, o cumprimento da tutela.
08/09/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2025 17:56

Recebido o recurso de Apelação
08/09/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005780-33.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOVITA SOARES CORREIAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, inciso I, CPC.
25/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 23:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 13:09

Juntada de Petição
20/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005780-33.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOVITA SOARES CORREIAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: I) Retificar a petição inicial, indicando seus elementos essenciais, constando a qualificação completa das partes (autor e réu); informando o contato telefônico e endereço eletrônico da parte autora , na forma do artigo 319, II do CPC.

Salienta-se que, a indicação do telefone pessoal do autor é necessária para viabilizar a verificação social, in loco, do(a) assistente social , sendo requisito formal do Benefício de Prestação Continuada a comprovação socioeconômica, a comunicação prévia e direta pela(o) Assistente social com o(a) requerente, permite a confirmação do endereço, a resolução de imprevistos durante a diligência e evita o retardamento da visita.

Consigna-se que, para economia dos atos processuais, a fim de evitar emendas em fases avançadas do feito, deverá o autor da ação prestar a informação, mesmo nos casos em que, o motivo do indeferimento administrativo tenha como fundamento a ausência de comprovação de deficiência e não o critério de renda, a indicação se mostra relevante para eventual necessidade de convergência em diligências futuras.

II) Esclarecer, a real e atual composição de seu núcleo familiar, juntando aos autos a listagem completa dos nomes e respectivos números de CPF de todos os componentes do núcleo familiar.

Considerando as divergência nas informações referentes à composição do núcleo familiar da parte autora, conforme se verifica no processo administrativo (P.A.), em fls. 08, a entrevista realizada em 07/02/2025 indica que, apenas a parte autora compõe o grupo familiar, em confronto com as informações do (CadÚnico), cuja entrevista ocorreu em 04/02/2025, há outra composição do núcleo familiar, levando em consideração a proximidade das datas é a medida que se impõe , a fim de sanar a divergência apontada entre o processo administrativo e o Cadastro Único.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
11/06/2025 23:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 20:06

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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