TRF2 - 5009194-67.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/09/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009194-67.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 376) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LEONARDO MACEDO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALERMO SALES DE OLIVEIRA (OAB ES008741) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 376
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24/07/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/07/2025 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009194-67.2023.4.02.5002/ESAUTOR: LEONARDO MACEDO CORREAADVOGADO(A): SALERMO SALES DE OLIVEIRA (OAB ES008741)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.
R.
I. -
12/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 14:19
Julgado improcedente o pedido
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20/02/2025 17:00
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 14:47
Juntada de Petição
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23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 15:12
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/08/2024 15:00
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 14:59
Juntado(a)
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21/06/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/04/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2024 21:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2024 19:11
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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22/02/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2023 18:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2023 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 15:33
Não Concedida a tutela provisória
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13/10/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/10/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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