13/08/2025 07:40

Baixa Definitiva
13/08/2025 07:40

Transitado em Julgado
12/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010361-84.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.AADVOGADO(A): NELSON MANNRICH (OAB SP036199)SENTENÇATendo em vista o trânsito em julgado do acórdão em que foi reconhecida pelo Eg.

TRF-2 a nulidade da cobrança objeto da presente execução fiscal, confirmando a sentença proferida nos autos dos embargos à execução trasladada às fls. retro, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 485 V do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Levante-se a penhora, se houver.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 06:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50844091420214025101/RJ
14/05/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084409-14.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124
14/05/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50844091420214025101/RJ
18/04/2024 17:29

Juntada de Petição
05/10/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/09/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2021 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/09/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2021 11:04

Decisão interlocutória
16/09/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/09/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2021 15:03

Decisão interlocutória
02/09/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/08/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/08/2021 10:45

Decisão interlocutória
27/08/2021 10:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2021 17:23

Juntada de Petição
16/08/2021 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
12/08/2021 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/08/2021 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2021 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 13:48

Decisão interlocutória
05/08/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 46 Número: 50844091420214025101
04/08/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2021 07:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2021 07:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2021 07:22

Decisão interlocutória
29/07/2021 07:02

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2021 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 15:23

Decisão interlocutória
28/07/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2021 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2021 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 05:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 15:31

Decisão interlocutória
02/07/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2021 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2021 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2021 21:27

Despacho
25/06/2021 21:20

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 21:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2021 18:57

Juntada de Petição
14/06/2021 12:14

Juntada de Certidão
10/06/2021 18:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2021 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2021 06:48

Decisão interlocutória
08/06/2021 19:22

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2021 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2021 16:57

Decisão interlocutória
29/04/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 09:38

Juntada de Certidão
27/03/2021 16:23

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 19:05

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2021 15:09

Determinada a citação
26/02/2021 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008969-82.2021.4.02.5110

Ualasse Miranda Paixao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5004245-51.2024.4.02.5006

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Claudia Marcia Santana

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5010357-88.2019.4.02.5110

Camila Alves de Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5057258-34.2025.4.02.5101

Melanny de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001976-45.2024.4.02.5004

Josiane Alvarenga Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo