TRF2 - 5014604-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 16:39
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
14/05/2024 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
20/03/2024 19:01
Juntada de Petição
-
18/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 18:21
Juntado(a)
-
11/03/2024 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2024 19:48
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014604-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GABRIEL GAROFALO LOPES ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
08/02/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
08/02/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 19:05
Juntado(a)
-
26/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/07/2023 10:20
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
24/07/2023 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2023 10:47
Juntada de Petição
-
20/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2023 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
04/07/2023 19:22
Juntada de Petição
-
04/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/05/2023 15:18
Juntado(a)
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014604-48.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GABRIEL GAROFALO LOPES ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
22/05/2023 21:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 20:39
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
02/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 18:45
Despacho
-
04/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
29/11/2022 10:21
Juntada de Petição
-
25/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 14:12
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/09/2022 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
19/09/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
-
13/09/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/08/2022 21:39
Juntada de Petição
-
09/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/08/2022 19:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2022 13:07
Juntado(a)
-
11/07/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Agravo de Instrumento Nº 5014604-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GABRIEL GAROFALO LOPES ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/07/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
07/07/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
04/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/03/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
21/03/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 19:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2022 19:03
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/02/2022 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/10/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/10/2021 15:33
Juntado(a)
-
13/10/2021 17:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/10/2021 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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