21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 19:20

Alterado o assunto processual
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
30/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:25

Determinada a intimação
23/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 20:14

Juntada de Petição
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024896-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES SOARESADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FAGUNDES (OAB RJ246701) DESPACHO/DECISÃO Citada a autarquia ré, essa deixou de apresentar a contestação.

Assim, decreto sua revelia, deixando de aplicar seus efeitos, nos termos do art. 344, I do CPC.

Dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias para requererem a produção de provas que desejarem.

Após, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
11/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:10

Determinada a intimação
11/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/04/2025 14:26

Juntada de Petição
31/03/2025 22:56

Juntada de Petição
31/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/03/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:05

Determinada a citação
31/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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