19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008260-44.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES MAFORTE JUNIORADVOGADO(A): NICOLI PORCARO BRASIL (OAB ES011101)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL (OAB ES007313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 27/08/2025 - Despacho
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/08/2025 08:30

Despacho
26/08/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
20/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008260-44.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MAFORTE JUNIORADVOGADO(A): NICOLI PORCARO BRASIL (OAB ES011101)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL (OAB ES007313) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
16/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 08:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2025 08:54

Determinada a citação
30/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:32

Despacho
01/04/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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