14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00
09/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5003210-05.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: ELIANE MAGALHAES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.

Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
08/09/2025 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
08/09/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2025 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00 Sequencial: 2
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 19:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003210-05.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ELIANE MAGALHAES LIMAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré (Evento 14, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:38

Determinada a citação
05/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:27

Juntada de Petição
03/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:37

Determinada a intimação
14/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 21:02

Determinada a intimação
11/07/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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