02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011467-54.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:53

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011467-54.2021.4.02.5110/RJAUTOR: LUCIA ROMERO DE SOUZAADVOGADO(A): JESSICA LUZORIO DE SOUZA (OAB RJ242509)ADVOGADO(A): LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA (OAB RJ225850)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
11/03/2024 11:34

Juntada de Petição
26/05/2023 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 15:18

Decisão interlocutória
14/01/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2022 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
11/01/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:57

Decisão interlocutória
11/01/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2021 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/11/2021 09:43

Juntada de Petição
12/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 06:57

Determinada a intimação
04/10/2021 09:03

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 12:58

Alterado o assunto processual
29/09/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005565-81.2025.4.02.5110

Rosangela de Fatima Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbarela de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 23:26

Exibir Processo

Processo nº 5005245-41.2024.4.02.5118

Felipe Coelho Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 21:14

Exibir Processo

Processo nº 5007296-53.2023.4.02.5120

Daniel Neri Teles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5002306-39.2024.4.02.5005

Benizio Alves de Oliveira

Sudacred Sociedade de Credito Direto S/A

Advogado: Evelyse Dayane Stelmatchuk

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5011056-06.2024.4.02.5110

Luiz Carlos Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 06:32

Exibir Processo