TRF2 - 5002144-30.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:10
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
09/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
-
06/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002144-30.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA LUISA MARCELINA DE SOUZA ELIAS (Pais)ADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708)REQUERENTE: MATHEUS DE SOUZA ELIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará -
05/06/2025 22:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
-
05/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:52
Expedição de Alvará
-
05/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
04/06/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
04/06/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
04/06/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
04/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
03/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
03/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:43
Expedição de Alvará
-
15/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
15/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
15/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
14/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:32
Determinada a intimação
-
14/05/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 13:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/05/2025 15:26
Juntada de Petição
-
05/05/2025 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107856-71.2025.4.02.9666/TRF (RENATO GONZAGA DE SOUZA)
-
05/05/2025 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107855-86.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS DE SOUZA ELIAS)
-
02/04/2025 07:26
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
21/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-34 processada no TRF2 com o no. 51078567120254029666/TRF (RENATO GONZAGA DE SOUZA)
-
21/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-34 processada no TRF2 com o no. 51078558620254029666/TRF (RENATO GONZAGA DE SOUZA)
-
21/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-34 processada no TRF2 com o no. 51078558620254029666/TRF (MATHEUS DE SOUZA ELIAS)
-
19/03/2025 20:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-34
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
23/01/2025 13:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 123 e 124
-
12/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
12/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
06/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 19:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-34
-
06/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 18:55
Determinada a intimação
-
06/12/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
06/11/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
05/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
15/10/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 20:43
Determinada a intimação
-
15/10/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/10/2024 14:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
-
12/10/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
-
12/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
11/10/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
12/09/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/09/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/09/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:14
Conhecido o recurso e não provido
-
02/09/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
30/08/2024 19:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/08/2024 10:51
Juntada de Petição
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/08/2024 13:11
Determinada a intimação
-
09/08/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
22/07/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
15/07/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/07/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/07/2024 19:43
Recebido o recurso de Apelação
-
15/07/2024 19:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
26/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
26/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 12:12
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2024 12:44
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/02/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
03/02/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
23/12/2023 20:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/12/2023 20:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/12/2023 20:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/12/2023 20:52
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 20:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/07/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 37, 38, 46 e 47
-
10/07/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DE SOUZA ELIAS <br/> Data: 05/09/2023 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
-
05/07/2023 12:22
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
16/06/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2023 20:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/06/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 16:06
Determinada a intimação
-
15/06/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 20:09
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/06/2023 20:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DE SOUZA ELIAS <br/> Data: 04/09/2023 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
30/05/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 19:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
25/05/2023 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 15:13
Não Concedida a tutela provisória
-
24/05/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 12:55
Determinada a intimação
-
20/04/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/03/2023 18:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/03/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 20:45
Determinada a intimação
-
14/03/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 5003779-65.2021.4.02.5005
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