TRF2 - 5014331-70.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:29
Baixa Definitiva
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28/06/2025 22:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127965-09.2025.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA AUGUSTO FERREIRA)
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04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014331-70.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA HELENA AUGUSTO FERREIRAADVOGADO(A): TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ162044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 16/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento -
17/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-88 processada no TRF2 com o no. 51279650920254029666/TRF (TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER DOS SANTOS)
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17/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-88 processada no TRF2 com o no. 51279650920254029666/TRF (MARIA HELENA AUGUSTO FERREIRA)
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16/05/2025 21:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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16/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-88
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13/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/04/2025 12:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-88
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24/04/2025 15:33
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
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17/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2025 10:43
Juntada de Petição
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01/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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22/12/2024 14:18
Decisão interlocutória
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20/12/2024 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/12/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/11/2024 10:27
Julgado procedente em parte o pedido
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22/11/2024 18:17
Juntado(a)
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09/08/2024 07:51
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 16/05/2024 09:54:56)
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31/05/2024 18:54
Juntada de Petição
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16/05/2024 09:54
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2024 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 15:25
Determinada a citação
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21/02/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 22:50
Determinada a intimação
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06/11/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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