21/08/2025 09:20

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-67 processada no TRF2 com o no. 51650165420254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-67 processada no TRF2 com o no. 51650165420254029666/TRF (THIAGO PITTA ANTUNES)
19/08/2025 12:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-67
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039498-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO PITTA ANTUNESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se RPV no valor indicado pelo Réu.
22/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
22/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-67
22/07/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 10:50

Decisão interlocutória
22/07/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039498-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO PITTA ANTUNESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.
21/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 11:13

Decisão interlocutória
19/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039498-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO PITTA ANTUNESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
10/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:00

Despacho
10/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 08:32

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 17:35

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:06

Despacho
05/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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