TRF2 - 5039524-70.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:13
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:13
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039524-70.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇADISPOSITIVO Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, VI, CPC).
Sem custas.
Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/09).
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
02/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 15:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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02/07/2025 14:31
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 03:42
Juntada de Petição
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24/06/2025 15:48
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 11:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039524-70.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOSE LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSÉ LUCIANO DA SILVA contra ato do GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO, localizado na Rua Cel.
Moreira César, 169 - Centro, São Gonçalo - RJ, 24440-400.
Ressalta-se que a parte autora tem domicílio no município de São Gonçalo.
Conforme já apontado anteriormente, no documento vinculado ao Evento 1, a parte autora se insurge contra possível omissão do GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO, autoridade sediada em São Gonçalo.
Assim, considerando que a autoridade coatora tem sede em São Gonçalo e que o domicílio da autora se encontra no mesmo município, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos autos à Seção de Distribuição da Subseção Judiciária de São Gonçalo, a fim de que sejam livremente distribuídos.
Intime-se o impetrante.
Tendo em vista que a inicial apresenta pedido de liminar, remetam-se imediatamente os autos. -
23/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/05/2025 17:29
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
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20/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 14:53
Não Concedida a tutela provisória
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19/05/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJSGO04S)
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16/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
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16/05/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:48
Despacho
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16/05/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO21S)
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12/05/2025 12:18
Alterado o assunto processual
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12/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 11:36
Declarada incompetência
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05/05/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 08:33
Juntada de Certidão
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02/05/2025 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/05/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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