18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/07/2025 17:44

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:44

Transitado em Julgado
17/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017454-68.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: VITALINA FIORIO MAGNAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: RENATO MAGNAGO (Curador)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do NCPC.

Condeno a parte-Impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes, ficando suspensa a cobrança por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas n°s 512 doSTF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n° 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 11:26

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
20/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017454-68.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VITALINA FIORIO MAGNAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: RENATO MAGNAGO (Curador)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC, bem como, por ser idosa, de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.

Considerando que o termo de curatela juntado no anexo 8 do evento 1 encontra-se vencido, intime-se a Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, anexando aos autos documento hábil que comprove a legitimidade de RENATO MAGNAGO para representar VITALINA FIORIO MAGNAGO, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, do NCPC).

Após, voltem os autos conclusos.
18/06/2025 13:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
18/06/2025 13:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
18/06/2025 13:42

Determinada a intimação
18/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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