15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037843-11.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DAVI LUIS CORDEIRO SALES PORTOADVOGADO(A): RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB RS089305) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5037843-11.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 26 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito2 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1.

Apelação não provida 2.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
11/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:18

Determinada a intimação
10/09/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50378431120244025001/TRF2
09/07/2025 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
09/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037843-11.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DAVI LUIS CORDEIRO SALES PORTOADVOGADO(A): RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB RS089305) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO (evento 32).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 13:42

Recebido o recurso de Apelação
18/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 15:02

Juntado(a)
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:42

Despacho
07/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição
28/01/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 29,34 em 26/11/2024 Número de referência: 1256928
22/11/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:57

Determinada a citação
22/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA
18/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:31

Determinada a intimação
18/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:58

Juntada de Petição
18/11/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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