11/07/2025 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
11/07/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 263
11/07/2025 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 269 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/07/2025 13:31

Juntada de Petição
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 263
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 263
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038109-03.2021.4.02.5001/ES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela parte-Autora (evento 258).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 13:42

Recebido o recurso de Apelação
18/06/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 258 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250 e 251
17/06/2025 20:09

Juntada de Petição
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252
22/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
22/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 12:16

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 236
28/11/2024 11:37

Juntada de Petição
28/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
18/11/2024 13:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF026224
18/11/2024 09:36

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237
30/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
30/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
29/10/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 228
28/10/2024 19:50

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
09/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/10/2024 16:30

Despacho
09/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 222
09/10/2024 14:42

Juntado(a)
07/10/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
07/10/2024 18:41

Determinada a intimação
07/10/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/10/2024 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/09/2024 14:19

Juntado(a)
02/09/2024 14:08

Expedição de ofício
02/09/2024 14:02

Juntado(a)
01/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 22:17

Juntada de Petição
25/06/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/06/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2024 17:46

Juntado(a)
25/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/04/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2024 12:43

Juntado(a)
23/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/03/2024 17:36

Juntado(a)
05/03/2024 15:06

Expedição de ofício
05/03/2024 14:49

Juntado(a)
01/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/11/2023 15:53

Juntado(a)
28/11/2023 15:23

Expedição de ofício
28/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
28/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
19/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/09/2023 11:58

Determinada a intimação
05/09/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
04/08/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2023 12:05

Juntada de Petição
15/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
15/05/2023 13:17

Conclusos para julgamento
15/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2023 12:27

Juntado(a)
15/05/2023 12:22

Expedição de ofício
15/05/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
03/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/04/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
31/03/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
30/03/2023 22:14

Juntada de Petição
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/03/2023 15:12

Determinada a intimação
10/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/03/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/03/2023 22:31

Juntada de Petição
03/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
02/02/2023 13:44

Juntada de Petição
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
27/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/01/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:53

Determinada a intimação
26/01/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/01/2023 15:36

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 12:24

Indeferido o pedido
09/12/2022 10:42

Alterado o assunto processual
09/12/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 07:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 130 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
08/12/2022 11:15

Juntada de Petição
28/11/2022 10:32

Intimado em Secretaria
27/11/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/11/2022 12:03

Intimado em Secretaria
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
24/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:29

Determinada a intimação
21/10/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/10/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/10/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
14/10/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/09/2022 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/09/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:11

Determinada a intimação
26/09/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2022 21:16

Juntada de Petição
25/09/2022 20:55

Juntada de Petição
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2022 17:54

Determinada a intimação
24/08/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 80, 81 e 82
09/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/08/2022 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERVASIO SCABELO - EXCLUÍDA
03/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 86
22/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
22/07/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2022 16:00

Determinada a intimação
21/07/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
21/07/2022 16:12

Juntado(a)
18/07/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
14/07/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
21/06/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/06/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:02

Decisão interlocutória
07/06/2022 09:47

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
30/05/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
10/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:03

Decisão interlocutória
07/04/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 12:44

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
07/04/2022 12:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41
26/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
08/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 12:51

Determinada a intimação
08/03/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 10:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/03/2022 10:42

Juntada de Certidão
08/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2022 21:22

Juntada de Petição
07/03/2022 21:14

Juntada de Petição
07/03/2022 21:03

Juntada de Petição
07/03/2022 19:50

Juntada de Petição
07/03/2022 19:35

Juntada de Petição
10/02/2022 11:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
10/02/2022 09:00

Juntada de Petição
09/02/2022 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/01/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/01/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
16/12/2021 15:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/12/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 15:48

Decisão interlocutória
18/11/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2021 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:26

Determinada a intimação
22/10/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00