09/09/2025 16:52

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006608-06.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CLAYTON DA SILVA PIGNATIADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154548-31.2025.4.02.9666/TRF (CLAYTON DA SILVA PIGNATI)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006608-06.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CLAYTON DA SILVA PIGNATIADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51545483120254029666/TRF (WALDERY SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51545483120254029666/TRF (CLAYTON DA SILVA PIGNATI)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-22
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006608-06.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CLAYTON DA SILVA PIGNATIADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-22
06/05/2025 08:46

Despacho
05/05/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:29

Determinada a intimação
25/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:43

Despacho
28/01/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:16

Juntada de Petição
13/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:45

Determinada a intimação
09/09/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 11:18

Determinada a intimação
23/08/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2024 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 15:48

Conclusos para julgamento
01/04/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2024 18:41

Conclusos para julgamento
19/12/2023 21:47

Juntada de Petição
18/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:09

Determinada a intimação
18/10/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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