03/08/2025 01:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031417020254020000/TRF2
11/07/2025 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
11/07/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
11/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006768-08.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TRANSMORENO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausente direito líquido e certo a ser amparado, como previsto no art. 1º da Lei nº 12.016/2009.

Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada e a União Federal.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei no 12.016/2009.
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:07

Denegada a Segurança
03/06/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031417020254020000/TRF2
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 00:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031417020254020000/TRF2
11/03/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50031417020254020000/TRF2
11/03/2025 03:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 11 e 12
05/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 20:09

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:49

Determinada a intimação
30/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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