TRF2 - 5002823-75.2019.4.02.5116
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:43
Baixa Definitiva
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002823-75.2019.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: GERSON DA CONCEICAO CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: JEFFERSON TINOCO SILVA CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: KARINE GUIMARAES CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: ALINE GUIMARAES CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 197 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 196 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 195 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 194 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 193 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201
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05/09/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201
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05/09/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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05/09/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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05/09/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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05/09/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154454-83.2025.4.02.9666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154453-98.2025.4.02.9666/TRF (KARINE GUIMARAES CALDAS)
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31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154452-16.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON TINOCO SILVA CALDAS)
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31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154451-31.2025.4.02.9666/TRF (GERSON DA CONCEICAO CALDAS)
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31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154450-46.2025.4.02.9666/TRF (ALINE GUIMARAES CALDAS)
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002823-75.2019.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GERSON DA CONCEICAO CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: JEFFERSON TINOCO SILVA CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: KARINE GUIMARAES CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: ALINE GUIMARAES CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 181, 183 e 184
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21/07/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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21/07/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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21/07/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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21/07/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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21/07/2025 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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21/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544548320254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544539820254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544539820254029666/TRF (KARINE GUIMARAES CALDAS)
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544521620254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544521620254029666/TRF (JEFFERSON TINOCO SILVA CALDAS)
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544513120254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544513120254029666/TRF (GERSON DA CONCEICAO CALDAS)
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544504620254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51544504620254029666/TRF (ALINE GUIMARAES CALDAS)
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18/07/2025 16:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-48
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02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
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11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002823-75.2019.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: GERSON DA CONCEICAO CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: JEFFERSON TINOCO SILVA CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: KARINE GUIMARAES CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)REQUERENTE: ALINE GUIMARAES CALDASADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157, 155 e 158
-
10/06/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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10/06/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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10/06/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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10/06/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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10/06/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
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10/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2025 19:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-48
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09/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
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29/04/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
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14/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:32
Determinada a intimação
-
14/04/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
-
08/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
08/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
08/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
08/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
04/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:46
Determinada a intimação
-
04/04/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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21/03/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 122
-
21/03/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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21/03/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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21/03/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
21/03/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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21/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 17:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-48
-
20/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
07/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 111 e 112
-
07/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERSON NUNES CALDAS - EXCLUÍDA
-
06/02/2025 21:39
Despacho
-
06/02/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/12/2024 16:34
Juntada de Petição
-
27/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 12:59
Despacho
-
27/11/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/11/2024 18:27
Juntada de Petição
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:59
Determinada a intimação
-
17/10/2024 16:13
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/10/2024 16:49
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/09/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/09/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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05/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2024 15:37
Determinada a intimação
-
05/09/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/09/2024 07:54
Juntada de Petição
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
22/07/2024 13:55
Determinada a intimação
-
15/07/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAC01
-
25/06/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
06/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
22/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/04/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 10:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
23/06/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2023 07:27
Juntada de Petição
-
10/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
25/04/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 11:19
Julgado procedente o pedido
-
25/12/2022 07:26
Conclusos para julgamento
-
01/09/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/04/2022 17:20
Conclusos para julgamento
-
31/03/2022 18:00
Despacho
-
16/12/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2021 16:43
Juntada de Petição
-
04/11/2021 07:14
Juntada de Petição
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2021 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 18:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/05/2021 18:23
Conclusos para julgamento
-
22/01/2021 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
07/01/2021 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 12:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/12/2020 03:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2020 17:55
Autos com Juiz para Sentença
-
19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2020 14:20
Juntada de Petição
-
09/11/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
09/11/2020 16:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/04/2020 14:55
Autos com Juiz para Sentença
-
27/04/2020 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/04/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 13:54
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
05/12/2019 17:49
Autos com Juiz para Sentença
-
12/11/2019 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/10/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2019 14:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2019 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2019 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2019 12:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/09/2019 19:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/08/2019 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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