02/09/2025 14:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
02/09/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004416-17.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOCENIR JAQUES BIANCHINE VIEIRAADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004416-17.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JOCENIR JAQUES BIANCHINE VIEIRAADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer o exercício de atividade rural/pesqueira pela parte autora, na condição de segurado especial, no(s) período(s) de 05/12/1978 a 16/01/1989, que é insuficiente para concessão da aposentadoria por idade.
18/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 15:52

Juntado(a)
20/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento
15/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:52

Determinada a intimação
03/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 07:52

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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