TRF2 - 5010026-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/08/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/08/2022 13:12
Juntada de Petição
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04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/08/2022 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
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14/07/2022 12:01
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010026-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS PROCURADOR: JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
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05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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04/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/11/2021 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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23/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2021 02:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/09/2021 16:43
Expedição de ofício
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22/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2021 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/09/2021 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
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16/07/2021 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 65, 45, 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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