12/08/2025 10:43

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037480-83.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZARÉU: MUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO FERREIRA (OAB GO024364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 27/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037480-83.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LATICINIOS MUUUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)RÉU: MUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO FERREIRA (OAB GO024364)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no percentual total de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, pro rata em favor dos réus, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 17:34

Juntada de Petição
26/11/2023 22:40

Conclusos para julgamento
21/09/2023 05:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096891920224020000/TRF2
12/09/2023 13:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
25/07/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096891920224020000/TRF2
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 14:31

Juntada de Petição
09/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/05/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 07:49

Determinada a intimação
18/11/2022 07:25

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 14:16

Juntada de Petição
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
20/10/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/10/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 16:00

Juntada de Petição - MUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (GO024364 - LUIS AUGUSTO FERREIRA)
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 13:34

Juntada de Petição
15/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2022 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2022 11:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096891920224020000/TRF2
08/07/2022 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50096891920224020000/TRF2
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 10:36

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 10:16

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:34

Juntada de Petição
18/05/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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