TRF2 - 5007208-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:10
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 19:09
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 84
-
26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/10/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/10/2023 19:24
Juntada de Petição
-
19/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 16:45
Prejudicado o Recurso Especial
-
12/05/2023 19:56
Juntada de Petição
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/04/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
10/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Juntada de Petição
-
03/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007208-20.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PABLO RODNITZKY ADVOGADO: PABLO RODNITZKY (OAB ES010400) ADVOGADO: CHRISTIAN RODNITZKY (OAB ES019011) ADVOGADO: KATHERINE RODNITZKY NUNES (OAB ES010395) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHRISTIAN RODNITZKY ADVOGADO: CHRISTIAN RODNITZKY INTERESSADO: KATHERINE RODNITZKY NUNES ADVOGADO: KATHERINE RODNITZKY NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 08:37
Juntada de Petição
-
21/07/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/07/2022 12:38
Retirado de pauta
-
21/07/2022 12:19
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007208-20.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PABLO RODNITZKY ADVOGADO: PABLO RODNITZKY (OAB ES010400) ADVOGADO: CHRISTIAN RODNITZKY (OAB ES019011) ADVOGADO: KATHERINE RODNITZKY NUNES (OAB ES010395) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHRISTIAN RODNITZKY ADVOGADO: CHRISTIAN RODNITZKY INTERESSADO: KATHERINE RODNITZKY NUNES ADVOGADO: KATHERINE RODNITZKY NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
04/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/04/2022 11:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
18/04/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2022 15:28
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
06/12/2021 09:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/12/2021 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/11/2021 07:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/11/2021 07:03
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
13/10/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2021 19:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/10/2021 19:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/10/2021 12:05
Lavrada Certidão
-
24/09/2021 12:13
Lavrada Certidão
-
24/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
13/09/2021 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2021 16:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
29/06/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
17/06/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/06/2021 16:10
Determinada a intimação
-
10/06/2021 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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