15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:57

Despacho
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043169-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: ANA MARIA VILLAADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671)ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
25/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA VILLA <br/> Data: 28/08/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCO ANTONIO CORREA
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043169-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA VILLAADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671)ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia médica na especialidade de CARDIOLOGIA.

Desse modo, nomeio médico(a) perito(a) de confiança do juízo a ser indicado pela Secretaria dentre aqueles(as) já previamente cadastrados(as), devendo ser designada data (dia e horário) para a realização do exame pericial. O/A expert deverá responder aos quesitos formulados por este juízo (constantes do formulário de perícia abaixo indicado), além dos eventualmente apresentados pelas partes.

Convém salientar que, na ausência de profissional apto a desempenhar o encargo na especialidade acima apontada, será nomeado(a) perito(a) na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO ou CLÍNICA GERAL.

Desde logo, fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observado o previsto na Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

A parte autora deverá comparecer ao exame pericial, no dia, horário e local oportunamente designados com todos os documentos, laudos, atestados e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, o que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para a perícia.

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico(a).

O prazo para a elaboração do laudo médico pelo(a) médico(a) perito(a) nomeado(a) será de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia técnica.

Os quesitos relativos à perícia médica serão disponibilizados automaticamente, após o preenchimento da data de nascimento da parte requerente, por intermédio do link: http://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd.

Todos os quesitos, inclusive aqueles eventualmente apresentados pelas partes, devem ser respondidos pelo(a) médico(a) perito(a) de forma fundamentada; serão consideradas nulas por este Juízo respostas monossilábicas e sem explicação pormenorizada dos fatos observados que ensejaram a conclusão positiva ou negativa pelo(a) expert.

Caso o parecer técnico do médico(a) perito(a) não seja juntado aos autos no prazo acima fixado, deverá a Secretaria renovar a intimação do(a) profissional nomeado(a), pelo meio mais célere disponível, para o regular cumprimento, em até 10 (dez) dias, sob as penas da lei, em especial a comunicação ao órgão de classe.

Na hipótese de a comunicação eletrônica encaminhada ao/à perito(a) não ser respondida no prazo fixado, voltem os autos conclusos para o cancelamento da nomeação anteriormente feita, com consequente indicação de outro(a) perito(a), bem como para remarcação de data, horário e local, com vistas à realização de novo exame pericial, nos mesmos moldes desta decisão.

Atendido, oportunamente, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro, por meio do sistema AJG, para pagamento dos honorários periciais já fixados.

Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem conclusivamente sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS esclarecer acerca da possibilidade de conciliação, mediante apresentação de proposta de acordo por escrito.

Se apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar a seu respeito, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Na hipótese de haver interesse de incapaz na causa, intime-se o MPF, na forma e para os fins do art. 178, II, do CPC/15.

Tudo cumprido, e se nada mais for requerido, retornem os autos prontamente conclusos para julgamento (prolação de sentença). Rio de Janeiro/RJ, 15/05/2025. (assinatura eletrônica) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal (JRJ14874)
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:54

Determinada a intimação
15/05/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 10:52

Juntada de Petição
13/04/2025 14:57

Juntada de Petição
08/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
24/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 17:42

Juntada de Petição
21/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:10

Despacho
12/02/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
12/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 11:24

Determinada a intimação
05/10/2024 20:49

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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