12/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 11:19

Intimado em Secretaria
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008597-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO NO BRASILADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO NO BRASIL, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 4.577,20 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos), em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).

Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:52

Determinada a intimação
18/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:10

Determinada a intimação
06/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008597-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO NO BRASILADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629)RÉU: NOKIA TECHNOLOGIES OYADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM (OAB RJ110246)ADVOGADO(A): RODOLFO PINTO BARRETO (OAB RJ196288)ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB RJ148390)ADVOGADO(A): VICTORIA DA VEIGA GARCIA (OAB RJ239360)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor do INPI, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência ao i.perito DAVID FERNANDES CRUZ MOURA da renúncia requerida pela parte autora.

Transcorrido sem manifestação o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:11

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:43

Juntada de Petição
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:33

Determinada a intimação
10/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:15

Juntada de Petição
08/04/2025 16:57

Juntada de Petição
01/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/03/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
11/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:16

Decisão interlocutória
06/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 11:32

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:17

Determinada a intimação
27/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 13:44

Juntada de Petição
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 12:19

Determinada a citação
30/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 21:52

Juntada de Petição
25/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:52

Determinada a intimação
25/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO25F)
17/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:19

Declarada incompetência
05/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:15

Juntada de Petição
19/08/2024 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 18:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:38

Despacho
03/06/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:29

Juntada de Petição
13/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 13:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:03

Despacho
14/03/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 20:39

Juntada de Petição
21/02/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2024 12:15:18)
21/02/2024 12:15

Determinada a citação
21/02/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
15/02/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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