21/07/2025 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
16/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 18:56

Juntada de Petição
02/07/2025 18:54

Juntada de Petição
02/07/2025 18:38

Juntada de Petição - HEZAGONO BRASIL PUBLICIDADE LTDA (RJ143444 - MARLON DOS SANTOS MATTOS)
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5106795-33.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HEZAGONO BRASIL PUBLICIDADE LTDAADVOGADO(A): VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES (OAB RJ256734)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausentes os pressupostos contidos no art. 1º da Lei nº 12.016/2009.

Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada e a União Federal.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:08

Denegada a Segurança
27/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 21:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/02/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 12/02/2025 10:14:57)
12/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:10

Decisão interlocutória
12/02/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedição de mandado - 30/01/2025 19:07:24)
10/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:16

Juntada de Petição - HEZAGONO BRASIL PUBLICIDADE LTDA (RJ239064 - LARISSA MIRANDA LOMBA)
29/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:59

Determinada a intimação
29/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:32

Determinada a intimação
16/12/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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