16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-80
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001835-69.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: NELSON VICENTE DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL FLORIANA DE ANDRADE DUTRA DA ROCHA (OAB RJ248904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-80
15/08/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
13/08/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001835-69.2024.4.02.5119/RJAUTOR: NELSON VICENTE DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL FLORIANA DE ANDRADE DUTRA DA ROCHA (OAB RJ248904)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:14

Homologada a Transação
10/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 09:44

Juntada de Petição
24/06/2025 17:34

Juntada de Petição
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001835-69.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: NELSON VICENTE DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL FLORIANA DE ANDRADE DUTRA DA ROCHA (OAB RJ248904) DESPACHO/DECISÃO Petição da perita CHARITA REGINA DA SILVA SANTOS declinando do encargo de assistente social, em razão de problemas de saúde (evento 36).

Decido.

DESTITUO a perita CHARITA REGINA DA SILVA SANTOS do encargo de assiste social; CANCELE-SE sua nomeação junto aos Sistemas E-proc e AJG.

NOMEIO a assistente social NAIRA DA PAIXAO ROCHA FERREIRA DA SILVA.

Sem prejuízo, FICAM MANTIDAS, naquilo que não contrariarem a presente, as demais determinações das decisões de eventos 5 e 33.

Tudo feito, voltem os autos conclusos.
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:54

Decisão interlocutória
16/05/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 16/05/2025 12:23:52)
16/05/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:24

Determinada a intimação
11/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
21/11/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:01

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:16

Determinada a intimação
23/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 15:34

Juntada de Petição
21/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:07

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/10/2024 19:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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